Ata da 36ª Sessão, em 02/06/1954

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T16:39:58Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T16:01:43Z
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dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55803
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72561
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 189 – INJÚRIA; ARTIGO 193 – ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR; ARTIGO 196 – VIOLÊNCIA SEXUAL; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, II – FURTO COMETIDO COM ABUSO DE CONFIANÇA, OU MEDIANTE FRAUDE, ESCALADA OU DESTREZA; ARTIGO 206 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 226 - DESACATAR MILITAR OU ASSEMELHADO; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Atentado violento ao pudor, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Injúria, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Desacato a militar, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Estelionato (DPM), condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Falsificação de documento, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Furto (DPM), absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, morosidade, apuração de fatos, Maranhão.
dc.subject.other	Deserção, crime, inexistência, nulidade, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.title	Ata da 36ª Sessão, em 02/06/1954	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	36	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71306
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71359
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71322
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71355
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 31ª Sessão, em 21/05/1954
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 32ª Sessão, em 24/05/1954
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 35ª Sessão, em 31/05/1954
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 37ª Sessão, em 04/06/1954
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA036::ATA036.htm
stm.date.sessao	1954-06-02

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