Ata da 94ª Sessão, em 26/10/1949

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-09T19:36:46Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:52:41Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T16:01:43Z
dc.date.available	2017-03-09T19:36:46Z
dc.date.available	2017-03-27T20:52:41Z
dc.date.available	2017-11-09T16:01:43Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57186
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72558
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Homicídio, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.
dc.subject.other	Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Violência contra inferior, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Habeas corpus, julgamento, adiamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Mato Grosso.
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Habeas corpus, desconhecimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Sergipe.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Sergipe.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Sergipe.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pará.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Pará.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Pará.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Mato Grosso.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.title	Ata da 94ª Sessão, em 26/10/1949	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	94	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72565
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67739
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 93ª Sessão, em 24/10/1949
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 95ª Sessão, em 31/10/1949
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1949::VOLUME 02::JULGAMENTO::HTML::ATA094::ATA094.htm
stm.date.sessao	1949-10-26

Arquivos deste item

Nome:: ATA094.pdf
Tamanho:: 260.3Kb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA094.htm
Tamanho:: 18.61Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples