Ata da 95ª Sessão, em 10/11/1950

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-13T16:22:02Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T16:01:25Z
dc.date.available	2017-03-13T16:22:02Z
dc.date.available	2017-03-27T20:52:29Z
dc.date.available	2017-11-09T16:01:25Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57320
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72508
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 229 – PECULATO.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, nulidade, Minas Gerais.
dc.subject.other	Peculato (DPM), julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Crime continuado, Minas Gerais.
dc.title	Ata da 95ª Sessão, em 10/11/1950	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	95	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72087
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72447
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 88ª Sessão, em 16/10/1950
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 97ª Sessão, em 17/11/1950
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA095::ATA095.htm
stm.date.sessao	1950-11-10