dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-09T18:57:07Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:52:28Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T16:01:24Z | |
dc.date.available | 2017-03-09T18:57:07Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:52:28Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T16:01:24Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57168 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72507 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Sergipe. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Sergipe. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Sergipe. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Bahia. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Bahia. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Sergipe. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Sergipe. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, Bahia. | |
dc.subject.other | Declaração de nulidade, Bahia. | |
dc.subject.other | Insubmissão, Bahia. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Ceará. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Ceará. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Ceará. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Alagoas. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Alagoas. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Alagoas. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | |
dc.title | Ata da 78ª Sessão, em 19/09/1949 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 78 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72448 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72574 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 77ª Sessão, em 16/09/1949 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 79ª Sessão, em 21/09/1949 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1949::VOLUME 02::JULGAMENTO::HTML::ATA078::ATA078.htm | |
stm.date.sessao | 1949-09-19 | |