dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-09T19:29:06Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:52:28Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T16:01:23Z | |
dc.date.available | 2017-03-09T19:29:06Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:52:28Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T16:01:23Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57178 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72504 | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Sergipe. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Sergipe. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Sergipe. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Bahia. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Bahia. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Paraíba. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Paraíba. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Paraíba. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Recurso criminal, desprovimento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Transgressão disciplinar, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Desaforamento, indeferimento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio de Janeiro. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Goiás. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Goiás. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Goiás. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, São Paulo. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Rio de Janeiro. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Rio de Janeiro. | |
dc.subject.other | Petição, indeferimento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Advogado de ofício, aproveitamento, pedido, indeferimento, Distrito Federal. | |
dc.title | Ata da 87ª Sessão, em 10/10/1949 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 87 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67761 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67720 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 86ª Sessão, em 07/10/1949 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 88ª Sessão, em 12/10/1949 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1949::VOLUME 02::JULGAMENTO::HTML::ATA087::ATA087.htm | |
stm.date.sessao | 1949-10-10 | |