Ata da 82ª Sessão, em 28/09/1949

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-09T19:24:41Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:52:26Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T16:01:21Z
dc.date.available	2017-03-09T19:24:41Z
dc.date.available	2017-03-27T20:52:26Z
dc.date.available	2017-11-09T16:01:21Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57173
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72497
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 198 – FURTO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Bahia.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Bahia.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Ceará.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Ceará.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Ceará.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Paraíba.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraíba.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Paraíba.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Sergipe.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Sergipe.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Sergipe.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal.
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Bahia.
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo.
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Determinação da competência, Mato Grosso.
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, São Paulo.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Paraíba.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Paraíba.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Petição, indeferimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Lista tríplice, formação, participação, pedido, Distrito Federal.
dc.subject.other	Revisão criminal, Distrito Federal.
dc.subject.other	Pedido de vista, Distrito Federal.
dc.subject.other	Espionagem, Distrito Federal.
dc.subject.other	Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945).
dc.title	Ata da 82ª Sessão, em 28/09/1949	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	82	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67747
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67706
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 81ª Sessão, em 26/09/1949
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 83ª Sessão, em 30/09/1949
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1949::VOLUME 02::JULGAMENTO::HTML::ATA082::ATA082.htm
stm.date.sessao	1949-09-28

Arquivos deste item

Nome:: ATA082.pdf
Tamanho:: 252.4Kb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA082.htm
Tamanho:: 20.14Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples