dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-13T16:30:06Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:52:23Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T16:01:15Z | |
dc.date.available | 2017-03-13T16:30:06Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:52:23Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T16:01:15Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57326 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72488 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164, II – DEIXA DE SE APRESENTAR À AUTORIDADE COMPETENTE, DENTRO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONTADOS DAQUELE EM QUE TERMINA OU É CASSADA A LICENÇA OU AGREGAÇÃO OU EM QUE É DECLARADO O ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE GUERRA; ARTIGO 172 – DESCUMPRIMENTO DE MISSÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Bahia. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Descumprimento de missão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 100ª Sessão, em 24/11/1950 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 100 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72446 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72486 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 99ª Sessão, em 22/11/1950 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 101ª Sessão, em 27/11/1950 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA100::ATA100.htm | |
stm.date.sessao | 1950-11-24 | |