Ata da 96ª Sessão, em 04/11/1949

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
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dc.date.available	2017-03-09T19:37:52Z
dc.date.available	2017-03-27T20:52:11Z
dc.date.available	2017-11-09T16:01:09Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57188
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72468
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 165 - DEIXAR O MILITAR DE APRESENTAR-SE NO MOMENTO DA PARTIDA OU DO DESLOCAMENTO DA FORÇA OU UNIDADE EM QUE SERVE (DESERÇÃO ESPECIAL); ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA.
dc.subject	Substituição do Boletim de merecimento por conceito de cada servidor feito pelo Diretor Geral de Secretaria.
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Denúncia, rejeição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Promoção por merecimento.
dc.subject.other	Oficial de justiça, promoção.
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal.
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Deserção especial, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Alagoas.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Alagoas.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Alagoas.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Paraná.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Paraná.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio de Janeiro.
dc.subject.other	Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal.
dc.title	Ata da 96ª Sessão, em 04/11/1949	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	96	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72458
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 97ª Sessão, em 07/11/1949
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1949::VOLUME 02::JULGAMENTO::HTML::ATA096::ATA096.htm
stm.date.sessao	1949-11-04

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