Ata da 58ª Sessão, em 29/07/1949

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-09T18:42:23Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T16:01:05Z
dc.date.available	2017-03-09T18:42:23Z
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dc.date.available	2017-11-09T16:01:05Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57145
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72454
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 1º - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 178 – EMBRIAGUEZ; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pará.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pará.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Pará.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, São Paulo.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro.
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo.
dc.subject.other	Apelação criminal, São Paulo.
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, São Paulo.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Sergipe.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Sergipe.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Sergipe.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, adiamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Pedido de vista, Minas Gerais.
dc.subject.other	Embriaguez, Minas Gerais.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Homicídio, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal.
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Concurso de crimes, Rio Grande do Sul.
dc.title	Ata da 58ª Sessão, em 29/07/1949	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	58	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72547
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72262
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 57ª Sessão, em 27/07/1949
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 59ª Sessão, em 1º/08/1949
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1949::VOLUME 02::JULGAMENTO::HTML::ATA058::ATA058.htm
stm.date.sessao	1949-07-29

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