dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-13T16:27:01Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:52:15Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T16:01:03Z | |
dc.date.available | 2017-03-13T16:27:01Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:52:15Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T16:01:03Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57322 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72447 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO, I – INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA INVESTIDURA EM FUNÇÃO PÚBLICA (INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS); ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 4º - AGRAVANTES DA PENA EM HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, I – FURTO COMETIDO COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 214 - FAZER DESAPARECER OU EXTRAVIAR COMBUSTÍVEL, MUNIÇÃO, PEÇAS DE EQUIPAMENTO DE NAVIO OU DE AERONAVE OU DE ENGENHO DE GUERRA, OU ARMAMENTO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 231 – CONCUSSÃO. | |
dc.subject | Decisão de incinerar processos anistiados pelo artigo 28 Ato das disposições Transitórias da Constituição de 1946 e os processos de concessão de medalhas militares julgados até 1919. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Concussão, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Crime continuado, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Desaparecimento, consunção ou extravio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Abandono de posto, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 97ª Sessão, em 17/11/1950 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 97 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72514 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72087 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72508 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72467 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 96ª Sessão, em 13/11/1950 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 88ª Sessão, em 16/10/1950 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 95ª Sessão, em 10/11/1950 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 98ª Sessão, em 20/11/1950 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA097::ATA097.htm | |
stm.date.sessao | 1950-11-17 | |