dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T15:49:53Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:50:53Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T16:00:53Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T15:49:53Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:50:53Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T16:00:53Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55702 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72417 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 31, PARÁGRAFO 2º - ESTADO DE NECESSIDADE; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 207 – ESTELIONATO. | |
dc.subject.other | Código de Justiça Militar, revisão, projeto de lei, recebimento. | |
dc.subject.other | Código de Justiça Militar, projeto de lei, parecer, emissão, comissão. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, pedido, improcedência, Paraná. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | |
dc.subject.other | Insubmissão, conversão do julgamento em diligência, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, atenuação da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Maranhão. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Maranhão. | |
dc.title | Ata da 50ª Sessão, em 03/07/1953 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 50 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71665 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71420 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 51ª Sessão, em 08/07/1953 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 60ª Sessão, em 05/08/1953 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1953::JULGAMENTO::HTML::ATA050::ATA050.htm | |
stm.date.sessao | 1953-07-03 | |