Ata da 34ª Sessão, em 21/05/1948

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-08T19:27:11Z
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dc.date.available	2017-03-08T19:27:11Z
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dc.date.available	2017-11-09T16:00:51Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56964
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72410
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO.
dc.description	DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 21 - PROMOVER OU MANTER, NO TERRITÓRIO NACIONAL, SERVIÇO SECRETO DESTINADO A ESPIONAGEM.
dc.subject.other	Correição parcial, arquivamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Paraná.
dc.subject.other	Denúncia, recebimento, determinação, Paraná.
dc.subject.other	Falsidade documental, Paraná.
dc.subject.other	Falsificação de documento, Paraná.
dc.subject.other	Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Espionagem, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945).
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Apropriação indébita (DPM), Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Receptação culposa (DPM), Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Crime continuado, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Apelação criminal, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Apelação criminal, Pará.
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Pará.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.other	Habeas corpus, apensação, determinação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Crime continuado, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Apuração de fatos, determinação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Inquérito, instauração, determinação, Distrito Federal (Brasil).
dc.title	Ata da 34ª Sessão, em 21/05/1948	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	34	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72663
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72675
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 33ª Sessão, em 19/05/1948
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 35ª Sessão, em 26/05/1948
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1948::JULGAMENTO::HTML::ATA034::ATA034.htm
stm.date.sessao	1948-05-21

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