Ata da 75ª Sessão, em 23/08/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-13T20:19:57Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:12:02Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T16:00:50Z
dc.date.available	2017-03-13T20:19:57Z
dc.date.available	2017-03-27T21:12:02Z
dc.date.available	2017-11-09T16:00:50Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57518
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72405
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO.	pt_BR
dc.description	DECRETO 23.125, DE 21 DE AGOSTO DE 1933; ARTIGO 136, PARÁGRAFO ÚNICO – PRATICAR FRAUDE, SIMULANDO OU CRIANDO, VOLUNTARIAMENTE, DEFEITO FÍSICO OU PERMITINDO QUE OUTRO SE APRESENTE PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE PARA SE ISENTAR DO SERVIÇO MILITAR.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Goiás.	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Goiás.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Goiás.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Crime contra o serviço militar e o dever militar, condenação, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Goiás.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Goiás.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Espírito Santo.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Espírito Santo.	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial, desconhecimento.	pt_BR
dc.subject.other	Desaforamento, pedido, deferimento.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Ceará.	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Ceará.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Ceará.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Mato Grosso.	pt_BR
dc.title	Ata da 75ª Sessão, em 23/08/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	75	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68574
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 76ª Sessão, em 26/08/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA075::ATA075.htm
stm.date.sessao	1940-08-23

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