Ata da 53ª Sessão,  em 09/07/1948

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-08T19:51:40Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:12:00Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T16:00:49Z
dc.date.available	2017-03-08T19:51:40Z
dc.date.available	2017-03-27T21:12:00Z
dc.date.available	2017-11-09T16:00:49Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56985
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72400
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 19, II – TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 137 - PRATICAR VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 227 – DESOBEDIÊNCIA A MILITAR; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Paraná.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.
dc.subject.other	Furto (DPM), absolvição, Paraná.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Desobediência a militar, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Lesão corporal, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Furto (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Receptação culposa (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Pernambuco.
dc.subject.other	Receptação culposa (DPM), Pernambuco.
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, redução, Pernambuco.
dc.subject.other	Ação penal, extinção, Pernambuco.
dc.subject.other	Abandono de posto, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Inobservância de lei, regulamento ou instrução, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Denúncia, recebimento, determinação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Peculato (DPM), Minas Gerais.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Lesão corporal, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Violência contra militar de serviço, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Pedido de vista, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Homicídio, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Lesão corporal, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Julgamento do mérito, determinação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, redução, Mato Grosso.
dc.subject.other	Receptação culposa (DPM), condenação, Mato Grosso.
dc.title	Ata da 53ª Sessão, em 09/07/1948	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	53	pt_BR
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stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72388
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stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 52ª Sessão, em 07/07/1948
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 54ª Sessão, em 12/07/1948
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stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
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stm.date.sessao	1948-07-09

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