dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-08T19:47:03Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:11:55Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T16:00:44Z | |
dc.date.available | 2017-03-08T19:47:03Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:11:55Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T16:00:44Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56979 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72384 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164, II – DEIXA DE SE APRESENTAR À AUTORIDADE COMPETENTE, DENTRO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONTADOS DAQUELE EM QUE TERMINA OU É CASSADA A LICENÇA OU AGREGAÇÃO OU EM QUE É DECLARADO O ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE GUERRA; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Correição parcial, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Violência contra superior, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Apelação criminal, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 48ª Sessão, em 28/06/1948 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 48 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72402 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 47ª Sessão, em 25/06/1948 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1948::JULGAMENTO::HTML::ATA048::ATA048.htm | |
stm.date.sessao | 1948-06-28 | |