dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-01T19:04:43Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:11:44Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T16:00:30Z | |
dc.date.available | 2017-03-01T19:04:43Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:11:44Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T16:00:30Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55560 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72332 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 61 – REINCIDÊNCIA; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164, II – DEIXA DE SE APRESENTAR À AUTORIDADE COMPETENTE, DENTRO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONTADOS DAQUELE EM QUE TERMINA OU É CASSADA A LICENÇA OU AGREGAÇÃO OU EM QUE É DECLARADO O ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE GUERRA; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 225 – DESACATAR A SUPERIOR; ARTIGO 235 – PREVARICAÇÃO; ARTIGO 243 – USO DE DOCUMENTO FALSO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Desrespeito a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Prevaricação (DPM), julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Uso de documento falso, julgamento, pedido de vista, adiamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, reincidência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.title | Ata da 56ª Sessão, em 16/07/1952 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 56 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72338 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68121 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72346 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72091 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 52ª Sessão, em 07/07/1952 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 55ª Sessão, em 14/07/1952 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 57ª Sessão, em 18/07/1952 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 58ª Sessão, em 21/07/1952 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1952::JULGAMENTO::HTML::ATA056::ATA056.htm | |
stm.date.sessao | 1952-07-16 | |