dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-13T15:15:33Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:51:58Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T16:00:23Z | |
dc.date.available | 2017-03-13T15:15:33Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:51:58Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T16:00:23Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57291 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72311 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 35 – ISENÇÃO DA PENA POR INCAPACIDADE ABSOLUTA; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 178 – EMBRIAGUEZ; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 197 – PRATICAR, OU PERMITIR O MILITAR QUE COM ELE SE PRATIQUE, ATO LIBIDINOSO EM LUGAR SUJEITO À ADMINISTRAÇÃO MILITAR; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Ato libidinoso, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Embriaguez, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Bahia. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Amazonas. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Violência contra inferior, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Circunstância agravante, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, anistia, concessão, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Extinção da punibilidade, Pernambuco. | |
dc.title | Ata da 69ª Sessão, em 30/08/1950 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 69 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69396 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72300 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 68ª Sessão, em 28/08/1950 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 70ª Sessão, em 01/09/1950 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA069::ATA069.htm | |
stm.date.sessao | 1950-08-30 | |