dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-13T15:21:26Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:51:56Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T16:00:20Z | |
dc.date.available | 2017-03-13T15:21:26Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:51:56Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T16:00:20Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57293 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72300 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 164, II – DEIXA DE SE APRESENTAR À AUTORIDADE COMPETENTE, DENTRO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONTADOS DAQUELE EM QUE TERMINA OU É CASSADA A LICENÇA OU AGREGAÇÃO OU EM QUE É DECLARADO O ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE GUERRA; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, adiamento, Pará. | |
dc.subject.other | Insubordinação, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Bahia. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Amazonas. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Abandono de posto, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Falsidade ideológica, julgamento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Violência contra inferior, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Santa Catarina. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Foro militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.title | Ata da 70ª Sessão, em 01/09/1950 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 70 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72311 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72299 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72298 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72309 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 69ª Sessão, em 30/08/1950 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 71ª Sessão, em 04/09/1950 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 73ª Sessão, em 11/09/1950 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 76ª Sessão, em 18/09/1950 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA070::ATA070.htm | |
stm.date.sessao | 1950-09-01 | |