Ata da 1ª Sessão, em 03/01/1949

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-09T16:05:28Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T16:00:18Z
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dc.date.available	2017-03-27T20:51:53Z
dc.date.available	2017-11-09T16:00:18Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57065
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72291
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO.	pt_BR
dc.subject.other	Ministro presidente, eleição, 1949.	pt_BR
dc.subject.other	Ministro vice-presidente, eleição, 1949.	pt_BR
dc.subject.other	Ministro presidente, posse, 1949.	pt_BR
dc.subject.other	Ministro vice-presidente, posse, 1949.	pt_BR
dc.subject.other	Discurso, posse.	pt_BR
dc.subject.other	Homenagem póstuma.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, São Paulo.	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, São Paulo.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, redução, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Pernambuco.	pt_BR
dc.title	Ata da 1ª Sessão, em 03/01/1949	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	1	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1949::VOLUME 01::JULGAMENTO::HTML::ATA001::ATA001.htm
stm.date.sessao	1949-01-03

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