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Ata da 6ª Sessão, em 14/01/1949

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-09T16:19:41Z
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dc.date.available2017-03-09T16:19:41Z
dc.date.available2017-03-27T20:51:52Z
dc.date.available2017-11-09T16:00:17Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57072
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72289
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 21 - PROMOVER OU MANTER, NO TERRITÓRIO NACIONAL, SERVIÇO SECRETO DESTINADO A ESPIONAGEM.pt_BR
dc.subject.otherRequerimento, desconhecimento.pt_BR
dc.subject.otherRequerimento, indeferimento.pt_BR
dc.subject.otherMinistro do Superior Tribunal Militar, julgamento, participação, consulta.pt_BR
dc.subject.otherSobrestamento, julgamento, pedido, indeferimento.pt_BR
dc.subject.otherEmbargos, desprovimento, Distrito Federal.pt_BR
dc.subject.otherEspionagem, condenação, Distrito Federal.pt_BR
dc.subject.otherCivil, condenação, Distrito Federal.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, São Paulo.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, arquivamento, São Paulo.pt_BR
dc.titleAta da 6ª Sessão, em 14/01/1949pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero6pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71756
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 2ª Sessão, em 05/01/1949
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1949::VOLUME 01::JULGAMENTO::HTML::ATA006::ATA006.htm
stm.date.sessao1949-01-14
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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