dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T18:30:36Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:01:55Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T16:00:16Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T18:30:36Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:01:55Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T16:00:16Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56259 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72284 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 64 - CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 1º - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 132 – CONSPIRAÇÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 4º - AGRAVANTES DA PENA EM HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 2º – LESÃO CORPORAL GRAVE; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 231, PARÁGRAFO 2º – EXCESSO DE EXAÇÃO; ARTIGO 242 - CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO; ARTIGO 243 – USO DE DOCUMENTO FALSO. | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 17 – CÚMPLICE DO CRIME; ARTIGO 154 – FURTO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 340 - A PRESCRIÇÃO DA CONDENAÇÃO SERÁ DECRETADA PELO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR, “EX-OFFICIO” OU EM VIRTUDE DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU DE REQUERIMENTO DA PARTE. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Lesão corporal grave, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, julgamento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Conspiração, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Excesso de exação, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Uso de documento falso, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Bahia. | |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), cúmplice do crime, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | |
dc.title | Ata da 26ª Sessão, em 06/05/1957 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 26 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90622 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/50038 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto nº 18, de 7 de março de 1891 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72211 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71672 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71644 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 25ª Sessão, em 03/05/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 27ª Sessão, em 08/05/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 28ª Sessão, em 10/05/1957 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1957::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA026::ATA026.htm | |
stm.date.sessao | 1957-05-06 | |