Ata da 40ª Sessão, em 15/06/1949

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-09T18:07:01Z
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dc.date.available	2017-11-09T16:00:15Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57123
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72281
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 153 - OFENSA AVILTANTE A INFERIOR; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 183 – CONSTRANGIMENTO ILEGAL; ARTIGO 247 - VIOLAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Violência contra inferior, absolvição, Distrito Federal.
dc.subject.other	Ofensa aviltante a inferior, absolvição, Distrito Federal.
dc.subject.other	Constrangimento ilegal, absolvição, Distrito Federal.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Paraná.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.
dc.subject.other	Violação de correspondência (DPM), absolvição, Paraná.
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro.
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Paraíba.
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo.
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Pernambuco.
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal.
dc.subject.other	Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Mato Grosso.
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro.
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal.
dc.title	Ata da 40ª Sessão, em 15/06/1949	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	40	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67137
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 39ª Sessão, em 13/06/1949
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1949::VOLUME 01::JULGAMENTO::HTML::ATA040::ATA040.htm
stm.date.sessao	1949-06-15

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