dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-01T18:34:21Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:11:41Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T16:00:07Z | |
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dc.date.available | 2017-03-27T21:11:41Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T16:00:07Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55535 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72254 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 1º - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164, II – DEIXA DE SE APRESENTAR À AUTORIDADE COMPETENTE, DENTRO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONTADOS DAQUELE EM QUE TERMINA OU É CASSADA A LICENÇA OU AGREGAÇÃO OU EM QUE É DECLARADO O ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE GUERRA; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 1º - HOMICÍDIO IMPELIDO POR RELEVANTE VALOR SOCIAL OU MORAL, OU SOB DOMÍNIO DE VIOLENTA EMOÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA. | |
dc.subject.other | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, concessão. | |
dc.subject.other | Licença para tratamento de saúde, concessão. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Concurso de crimes, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Corrupção passiva (DPM), julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Homicídio, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 34ª Sessão, em 26/05/1952 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 34 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72351 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 35ª Sessão, em 28/05/1952 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1952::JULGAMENTO::HTML::ATA034::ATA034.htm | |
stm.date.sessao | 1952-05-26 | |