Ata da 50ª Sessão, em 02/07/1952

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-01T18:59:40Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:11:41Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T16:00:05Z
dc.date.available	2017-03-01T18:59:40Z
dc.date.available	2017-03-27T21:11:41Z
dc.date.available	2017-11-09T16:00:05Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55554
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72249
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 31, PARÁGRAFO 2º - ESTADO DE NECESSIDADE; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 64 - CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 1º - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 104, II – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE POR CONCESSÃO DE ANISTIA, GRAÇA OU INDULTO; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 155 – FUGA DE PRESO OU INTERNADO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 211 - DESTRUIR, INUTILIZAR OU DANIFICAR COISA SOB A ADMINISTRAÇÃO MILITAR; ARTIGO 225 – DESACATAR A SUPERIOR; ARTIGO 229, PARÁGRAFO 2º – PECULATO CULPOSO; ARTIGO 242 - CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO; ARTIGO 243 – USO DE DOCUMENTO FALSO.
dc.subject.other	Certidão ou atestado ideologicamente falso, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Uso de documento falso, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Homicídio culposo, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Concurso de crimes, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Desrespeito a superior, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Estelionato (DPM), condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Peculato culposo, extinção, Pernambuco.
dc.subject.other	Extinção da punibilidade, Pernambuco.
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, circunstância atenuante, Bahia.
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, circunstância agravante, Bahia.
dc.subject.other	Concurso de crimes, Bahia.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Abandono de posto, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Fuga de preso ou internado, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Fuga de preso ou internado, circunstância agravante, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Desacato a superior, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Desrespeito a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Abandono de posto, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Dano (DPM), condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Alagoas.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Bahia.
dc.subject.other	Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Paraná.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Pará.
dc.title	Ata da 50ª Sessão, em 02/07/1952	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	50	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68321
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 2ª Sessão Extraordinária, em 03/07/1952
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1952::JULGAMENTO::HTML::ATA050::ATA050.htm
stm.date.sessao	1952-07-02

Arquivos deste item

Nome:: ATA050.pdf
Tamanho:: 560.0Kb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA050.htm
Tamanho:: 29.87Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples