dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-09T18:56:02Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:51:43Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T16:00:04Z | |
dc.date.available | 2017-03-09T18:56:02Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:51:43Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T16:00:04Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57166 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72245 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Bahia. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Bahia. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Bahia. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Bahia. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Paraíba. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Paraíba. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Paraíba. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Pedido de vista, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo. | |
dc.subject.other | Recurso criminal, desconhecimento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Denúncia, aditamento, rejeição, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, São Paulo. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Revisão criminal, deferimento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção por evasão ou fuga, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Alagoas. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Alagoas. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Alagoas. | |
dc.title | Ata da 76ª Sessão, em 14/09/1949 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 76 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72323 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72448 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 75ª Sessão, em 12/09/1949 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 77ª Sessão, em 16/09/1949 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1949::VOLUME 02::JULGAMENTO::HTML::ATA076::ATA076.htm | |
stm.date.sessao | 1949-09-14 | |