dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-07T19:37:33Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:01:37Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:59:56Z | |
dc.date.available | 2017-03-07T19:37:33Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:01:37Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:59:56Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56779 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72218 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 225 – DESACATAR A SUPERIOR; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO. | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Homicídio, absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Desrespeito a superior, absolvição, Bahia. | |
dc.subject.other | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Alagoas. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Norte. | |
dc.subject.other | Decisão final, retificação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Decisão final, republicação, Pernambuco. | |
dc.title | Ata da 113ª Sessão, em 19/12/1945 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 113 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72179 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67376 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 112ª Sessão, em 17/12/1945 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 114ª Sessão, em 21/12/1945 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1945::JULGAMENTO::HTML::ATA113::ATA113.htm | |
stm.date.sessao | 1945-12-19 | |