dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T19:45:19Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:01:30Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:59:51Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T19:45:19Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:01:30Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:59:51Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56307 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72199 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 4º - AGRAVANTES DA PENA EM HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 205 – APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA; ARTIGO 233 – CORRUPÇÃO ATIVA. | |
dc.description | LEI Nº 2.588, DE 1º DE SETEMBRO DE 1955 – FIXA CRITÉRIOS PARA NOVOS VENCIMENTOS DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS E REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Apropriação de coisa achada, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Receptação culposa (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Corrupção ativa (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Advogado de ofício, vencimento, adicional por tempo de serviço, incorporação, requerimento administrativo. | |
dc.subject.other | Advogado de ofício, vencimento, incorporação, julgamento, pedido de vista. | |
dc.subject.other | Advogado de ofício, adicional por tempo de serviço, incorporação, requerimento administrativo, Paraná. | |
dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, crime culposo, denúncia, recebimento, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 37ª Sessão, em 03/06/1957 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 37 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-externo.titulo | Lei nº 2.588, de 8 de setembro de 1955 | |
stm.relacionamento-externo.link | https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-2588-8-setembro-1955-361139-publicacaooriginal-1-pl.html | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70676 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72116 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72106 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71684 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 36ª Sessão, em 31/05/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 38ª Sessão, em 05/06/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 39ª Sessão, em 12/06/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 43ª Sessão, 21/06/1957 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1957::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA037::ATA037.htm | |
stm.date.sessao | 1957-06-03 | |