dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T17:36:48Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:01:24Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:59:45Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T17:36:48Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:01:24Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:59:45Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56169 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72178 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA);ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, II – FURTO COMETIDO COM ABUSO DE CONFIANÇA, OU MEDIANTE FRAUDE, ESCALADA OU DESTREZA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 225 – DESACATAR A SUPERIOR; ARTIGO 235 – PREVARICAÇÃO; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 340 - A PRESCRIÇÃO DA CONDENAÇÃO SERÁ DECRETADA PELO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR, “EX-OFFICIO” OU EM VIRTUDE DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU DE REQUERIMENTO DA PARTE. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Desacato a superior, prescrição da pretensão punitiva, decretação, pedido, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Desacato a superior, prescrição da pretensão punitiva, pedido, improcedência, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Violência contra superior, diminuição da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, diminuição da pena, circunstância atenuante, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Falsificação de documento, julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Prevaricação (DPM), julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), crime continuado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 63ª Sessão, em 16/08/1957 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 63 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/50038 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72236 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72227 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69676 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72130 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72225 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 61ª Sessão, em 12/08/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 62ª Sessão, em 14/08/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 64ª Sessão, em 21/08/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 65ª Sessão, em 23/08/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 66ª Sessão, em 26/08/1957 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1957::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA063::ATA063.htm | |
stm.date.sessao | 1957-08-16 | |