Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-03T17:43:22Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:01:24Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:59:44Z
dc.date.available2017-03-03T17:43:22Z
dc.date.available2017-03-27T21:01:24Z
dc.date.available2017-11-09T15:59:44Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56185
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72174
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 197 – ATO LIBIDINOSO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherAto libidinoso, crime continuado, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.otherAto libidinoso, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.otherAto libidinoso, crime continuado, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.otherLesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Pará.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Paraná.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Pernambuco.
dc.subject.otherDeserção, crime, inexistência, nulidade, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherFurto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso.
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Paraná.
dc.titleAta da 68ª Sessão, em 30/08/1957pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero68pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/72164
stm.relacionamento-interno.handle123456789/72395
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 67ª Sessão, em 28/08/1957
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 69ª Sessão, em 02/09/1957
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1957::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA068::ATA068.htm
stm.date.sessao1957-08-30
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples