dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T17:41:39Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:01:18Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:59:41Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T17:41:39Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:01:18Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:59:41Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56179 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72164 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 104, I – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE POR MORTE DO AGENTE; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 1º - HOMICÍDIO IMPELIDO POR RELEVANTE VALOR SOCIAL OU MORAL, OU SOB DOMÍNIO DE VIOLENTA EMOÇÃO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 6º – LESÃO CORPORAL CULPOSA (AGRAVAMENTO DA PENA); ARTIGO 197 – ATO LIBIDINOSO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, II – FURTO COMETIDO COM ABUSO DE CONFIANÇA, OU MEDIANTE FRAUDE, ESCALADA OU DESTREZA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, III – FURTO MEDIANTE EMPREGO DE CHAVE FALSA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 248 – TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 340 - A PRESCRIÇÃO DA CONDENAÇÃO SERÁ DECRETADA PELO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR, “EX-OFFICIO” OU EM VIRTUDE DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU DE REQUERIMENTO DA PARTE. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), morte do agente, extinção da punibilidade, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Tráfico de influência, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Homicídio, prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Ato libidinoso, crime continuado, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Ato libidinoso, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Bibliotecário, cargo público, aproveitamento, pedido. | |
dc.subject.other | Cargo público, aproveitamento, pedido, desistência voluntária, homologação. | |
dc.subject.other | Comissão de regimento interno, proposta, apresentação. | |
dc.subject.other | Regimento interno, resolução, aprovação. | |
dc.subject.other | Emenda regimental, inserção, aprovação. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, registro, arquivo, criação, aprovação. | |
dc.subject.other | Informação sigilosa, registro, arquivo, criação, aprovação. | |
dc.title | Ata da 67ª Sessão, em 28/08/1957 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 67 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/50038 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72130 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72225 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72174 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 65ª Sessão, em 23/08/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 66ª Sessão, em 26/08/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 68ª Sessão, em 30/08/1957 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1957::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA067::ATA067.htm | |
stm.date.sessao | 1957-08-28 | |