dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T18:03:37Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:01:17Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:59:40Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T18:03:37Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:01:17Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:59:40Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56238 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72160 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 97 – INTERNAÇÃO EM HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 225 – DESACATAR A SUPERIOR; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 235 – PREVARICAÇÃO; ARTIGO 242 - CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO; ARTIGO 243 – USO DE DOCUMENTO FALSO; ARTIGO 247 - VIOLAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Internação em hospital de custódia, determinação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Apropriação indébita (DPM), diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Desacato a superior, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Corrupção passiva (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Prevaricação (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Uso de documento falso, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Uso de documento falso, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Violação de correspondência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pará. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.title | Ata da 7ª Sessão, em 16/01/1957 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 7 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72166 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71687 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71659 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 121ª Sessão, em 27/12/1956 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 6ª Sessão, em 14/01/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 8ª Sessão, em 18/01/1957 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1957::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA007::ATA007.htm | |
stm.date.sessao | 1957-01-16 | |