dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T15:58:52Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:01:09Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:59:38Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T15:58:52Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:01:09Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:59:38Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56118 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72153 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 225 – DESACATAR A SUPERIOR. | |
dc.description | LEI Nº 2.745, DE 12 DE MARÇO DE 1956 - DISPÕE SOBRE OS PADRÕES DE VENCIMENTOS E AS REFERÊNCIAS DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES CIVIS DA UNIÃO E DOS TERRITÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
dc.description | LEI Nº 2.115, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1953 - ESTENDE AOS AUDITORES DA 1ª ENTRÂNCIA E AOS ADVOGADOS DA JUSTIÇA MILITAR O DIREITO À GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, PREVISTO NO ART. 13, § 2º DA LEI N° 116, DE 15 DE OUTUBRO DE 1947. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Equiparação salarial, requerimento administrativo, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Advogado de ofício, férias, concessão, interpretação extensiva, requerimento administrativo. | |
dc.subject.other | Advogado de ofício, férias, equiparação, requerimento administrativo, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, crime, inexistência, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Desacato a superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, ação penal, extinção, Pará. | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Juiz-auditor, tempo de serviço, contagem, requerimento administrativo, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Juiz-auditor, adicional por tempo de serviço, requerimento administrativo, indeferimento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Cargo de direção, servidor público, eleição. | |
dc.subject.other | Cargo de confiança, servidor público, eleição. | |
dc.title | Ata da 54ª Sessão, em 13/07/1956 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 54 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-externo.titulo | Lei nº 2.745, de 12 de março de 1956 | |
stm.relacionamento-externo.titulo | Lei nº 2.115, de 26 de novembro de 1953 | |
stm.relacionamento-externo.link | https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-2745-12-marco-1956-322147-publicacaooriginal-1-pl.html | |
stm.relacionamento-externo.link | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1950-1969/L2115.htm | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69938 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70895 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70007 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69924 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 42ª Sessão, em 11/06/1956 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 48ª Sessão, em 25/06/1956 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 53ª Sessão, em 11/07/1956 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 55ª Sessão, em 16/07/1956 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1956::JULGAMENTO::HTML::ATA054::ATA054.htm | |
stm.date.sessao | 1956-07-13 | |