Ata da 9ª Sessão, em 21/01/1957

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-03T18:04:21Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:59:38Z
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dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56240
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72151
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 4º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR PROVOCANDO SUA MORTE; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 165 - DESERÇÃO ESPECIAL; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 233 – CORRUPÇÃO ATIVA; ARTIGO 248 – TRÁFICO DE INFLUÊNCIA.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubordinação, condenação, Paraná.
dc.subject.other	Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Violência contra superior, julgamento, Pará.
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, Pará.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção especial, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Lesão corporal, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Tráfico de influência, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Civil, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Receptação (DPM), desclassificação do crime, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Receptação culposa (DPM), julgamento, Justiça militar, incompetência, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Civil, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Pernambuco.
dc.subject.other	Corrupção passiva (DPM), julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Corrupção passiva (DPM), crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Corrupção passiva (DPM), coautoria, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Corrupção ativa (DPM), julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Civil, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.title	Ata da 9ª Sessão, em 21/01/1957	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	9	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
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stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71659
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72110
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71694
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69010
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 8ª Sessão, em 18/01/1957
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 10ª Sessão, em 23/01/1957
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 12ª Sessão, em 28/01/1957
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 13ª Sessão, em 30/01/1957
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1957::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA009::ATA009.htm
stm.date.sessao	1957-01-21

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