dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-20T18:27:53Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:01:17Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:59:35Z | |
dc.date.available | 2017-02-20T18:27:53Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:01:17Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:59:35Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53847 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72139 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO – APLICAÇÃO DE LEI MAIS BENÉFICA; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 180 – EXERCÍCIO DE COMÉRCIO POR OFICIAL; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA. | pt_BR |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 177 - COMÉRCIO DE OBJETOS PERTENCENTES À NAÇÃO. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 59 - A PENA ESTABELECIDA PARA O CRIME COMETIDO EM TEMPO DE PAZ SERÁ AUMENTADA DE UM TERÇO, SE A LEI NÃO COMINAR PENA ESPECIAL PARA O TEMPO DE GUERRA. | pt_BR |
dc.subject | Despedida do Ministro Washington Vaz de Mello devido a nomeação para o conselho Supremo de Justiça Militar. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Denúncia, recebimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Comércio, exercício, ilegalidade, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Recurso criminal, provimento, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Inquérito policial militar, arquivamento, pedido, rejeição, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Apuração de fatos, determinação, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Recurso criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Comércio, ilegalidade, exercício, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Denúncia, rejeição, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Transgressão disciplinar, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Embargos, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Petição, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Lei mais benéfica, aplicação, pedido, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Violência contra superior, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Rio Grande do Norte. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Ceará. | pt_BR |
dc.subject.other | Declaração de nulidade, rejeição, Ceará. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Ceará. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Ceará. | pt_BR |
dc.title | Ata da 25ª Sessão, em 05/05/1944 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 25 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72158 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71071 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 24ª Sessão, em 03/05/1944 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 26ª Sessão, em 08/05/1944 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1944::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA025::ATA025.htm | |
stm.date.sessao | 1944-05-05 | |