Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-20T18:27:53Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:01:17Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:59:35Z
dc.date.available2017-02-20T18:27:53Z
dc.date.available2017-03-27T21:01:17Z
dc.date.available2017-11-09T15:59:35Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53847
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72139
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO – APLICAÇÃO DE LEI MAIS BENÉFICA; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 180 – EXERCÍCIO DE COMÉRCIO POR OFICIAL; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA.pt_BR
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 177 - COMÉRCIO DE OBJETOS PERTENCENTES À NAÇÃO.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 59 - A PENA ESTABELECIDA PARA O CRIME COMETIDO EM TEMPO DE PAZ SERÁ AUMENTADA DE UM TERÇO, SE A LEI NÃO COMINAR PENA ESPECIAL PARA O TEMPO DE GUERRA.pt_BR
dc.subjectDespedida do Ministro Washington Vaz de Mello devido a nomeação para o conselho Supremo de Justiça Militar.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHomicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherRecurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDenúncia, recebimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherComércio, exercício, ilegalidade, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherRecurso criminal, provimento, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherInquérito policial militar, arquivamento, pedido, rejeição, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherApuração de fatos, determinação, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherRecurso criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherComércio, ilegalidade, exercício, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherDenúncia, rejeição, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherRecurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherTransgressão disciplinar, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherRevisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherEmbargos, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherPetição, deferimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherLei mais benéfica, aplicação, pedido, deferimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherViolência contra superior, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHomicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, Rio Grande do Norte.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Norte.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Ceará.pt_BR
dc.subject.otherDeclaração de nulidade, rejeição, Ceará.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Ceará.pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Ceará.pt_BR
dc.titleAta da 25ª Sessão, em 05/05/1944pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero25pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/72158
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71071
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 24ª Sessão, em 03/05/1944
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 26ª Sessão, em 08/05/1944
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 01::LOTE 1::ATA::1944::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA025::ATA025.htm
stm.date.sessao1944-05-05
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples