dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-24T16:25:43Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:01:03Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:59:34Z | |
dc.date.available | 2017-02-24T16:25:43Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:01:03Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:59:34Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55221 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72134 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 1º - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 137 - PRATICAR VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 157 - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pará. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Violência contra militar de serviço, isenção da pena, Bahia. | |
dc.subject.other | Violência contra militar de serviço, internação em hospital de custódia, Bahia. | |
dc.subject.other | Civil, isenção da pena, Bahia. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Desrespeito a superior, absolvição, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, anistia, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.title | Ata da 57ª Sessão, em 27/08/1958 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 57 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69144 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69130 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 56ª Sessão, em 20/08/1958 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 58ª Sessão, em 01/09/1958 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 06::lote 6 - 1958 (parte 1 Volume 1) atas 1 a 91::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA057.htm | |
stm.date.sessao | 1958-08-27 | |