dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T19:25:20Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:01:10Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:59:27Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T19:25:20Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:01:10Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:59:27Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55958 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72107 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 197 – ATO LIBIDINOSO; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA). | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Ato libidinoso, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, diminuição da pena, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Desrespeito a superior, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Homicídio, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.title | Ata da 106ª Sessão, em 19/11/1954 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 106 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90622 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto nº 18, de 7 de março de 1891 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72146 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68136 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 105ª Sessão, em 17/11/1954 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 107ª Sessão, em 22/11/1954 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA106::ATADA106.htm | |
stm.date.sessao | 1954-11-19 | |