dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-01T17:34:00Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:10:48Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:59:21Z | |
dc.date.available | 2017-03-01T17:34:00Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:10:48Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:59:21Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55509 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72083 | |
dc.description | Indicação feita ao Tribunal acerca do funcionamento do Conselho de Instrução no período de férias. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA; ARTIGO 235 – PREVARICAÇÃO; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR; ARTIGO 243 – USO DE DOCUMENTO FALSO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Violência contra inferior, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Desrespeito a superior, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Prevaricação (DPM), julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Uso de documento falso, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Falsificação de documento, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Pedido de vista, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | |
dc.title | Ata da 12ª Sessão, em 28/01/1952 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 12 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72295 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70427 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 11ª Sessão, em 25/01/1952 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 13ª Sessão, em 30/01/1952 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1952::JULGAMENTO::HTML::ATA012::ATA012.htm | |
stm.date.sessao | 1952-01-28 | |