dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-24T16:11:18Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:00:59Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:59:18Z | |
dc.date.available | 2017-02-24T16:11:18Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:00:59Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:59:18Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55209 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72072 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 124 – CONSECUÇÃO DE NOTÍCIA, INFORMAÇÃO OU DOCUMENTO PARA FIM DE ESPIONAGEM; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO. | |
dc.description | LEI Nº 3.414, DE 20 DE JUNHO DE 1958 – FIXA VENCIMENTOS DE JUÍZES E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 340 - A PRESCRIÇÃO DA CONDENAÇÃO SERÁ DECRETADA PELO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR, “EX-OFFICIO” OU EM VIRTUDE DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU DE REQUERIMENTO DA PARTE. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, crime culposo, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Juiz-auditor, tempo de serviço, contagem, requerimento administrativo, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Advogado de ofício, tempo de serviço, contagem, requerimento administrativo, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Promotor de justiça, tempo de serviço, contagem, requerimento administrativo, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Vencimento (Direito administrativo), composição, justiça militar da União, prestação de serviço, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Tempo de serviço, contagem, requerimento administrativo, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | |
dc.title | Ata da 53ª Sessão, em 11/08/1958 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 53 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/50038 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938 | |
stm.relacionamento-externo.titulo | Lei nº 3.414, de 20 de junho de 1958 | |
stm.relacionamento-externo.link | https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-3414-20-junho-1958-354747-normaatualizada-pl.html | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72099 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69289 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 52ª Sessão, em 06/08/1958 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 54ª Sessão, em 13/08/1958 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 06::lote 6 - 1958 (parte 1 Volume 1) atas 1 a 91::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA053.htm | |
stm.date.sessao | 1958-08-11 | |