Ata da 28ª Sessão, em  09/05/1956

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-03T15:05:49Z
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dc.date.available	2017-11-09T15:59:11Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56089
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72044
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 97 – INTERNAÇÃO EM HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 3º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR PROVOCANDO-LHE LESÃO CORPORAL; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 197 – ATO LIBIDINOSO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, I – FURTO COMETIDO COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 229, PARÁGRAFO 1º – PECULATO-FURTO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Peculato-furto, absolvição, Pará.
dc.subject.other	Civil, absolvição, Pará.
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Homicídio, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Pará.
dc.subject.other	Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Peculato (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Ato libidinoso, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Desrespeito a superior, condenação, circunstância agravante, Pernambuco.
dc.subject.other	Violência contra superior, absolvição, Paraná.
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Falsidade ideológica, crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil).
dc.title	Ata da 28ª Sessão, em 09/05/1956	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	28	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70253
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70280
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70194
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 26ª Sessão, em 04/05/1956
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 27ª Sessão, em 07/05/1956
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 29ª Sessão, em 11/05/1956
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1956::JULGAMENTO::HTML::ATA028::ATA028.htm
stm.date.sessao	1956-05-09

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