dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-24T18:39:17Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:10:39Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:59:05Z | |
dc.date.available | 2017-02-24T18:39:17Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:10:39Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:59:05Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55414 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72016 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 31, PARÁGRAFO 2º - ESTADO DE NECESSIDADE; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR; ARTIGO 244 SUPRESSÃO DE DOCUMENTO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diligência, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Abandono de posto, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Falsificação de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Supressão de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, nulidade, Bahia. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Insubmissão, diminuição da pena, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Estado de necessidade, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pará. | |
dc.subject.other | Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 108ª Sessão, em 10/12/1951 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 108 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72035 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68010 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 107ª Sessão, em 07/12/1951 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 109ª Sessão, em 12/12/1951 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1951::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA108::ATA108.htm | |
stm.date.sessao | 1951-12-10 | |