Ata da 18ª Sessão, em 15/04/1966

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-21T17:50:05Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:59:00Z
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dc.date.available	2017-03-27T21:10:29Z
dc.date.available	2017-11-09T15:59:00Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/54196
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71997
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO.
dc.subject.other	Insubordinação, condenação, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Ministro, licença para tratamento de saúde, prorrogação, publicação, retificação.
dc.subject.other	Advogado de ofício, requerimento administrativo.
dc.subject.other	Advogado de ofício, carreira, reestruturação, anteprojeto de lei, apresentação.
dc.title	Ata da 18ª Sessão, em 15/04/1966	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	18	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72027
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 16ª Sessão, em 11/04/1966
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 16ª Sessão, em 11/04/1966
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 05-DEFINITIVO::1966::VOLUME 01::JULGAMENTO::HTML::ATA018::ATA018.htm
stm.date.sessao	1966-04-15