dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-24T18:23:28Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:10:15Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:58:55Z | |
dc.date.available | 2017-02-24T18:23:28Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:10:15Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:58:55Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55400 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71977 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164, II – DEIXA DE SE APRESENTAR À AUTORIDADE COMPETENTE, DENTRO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONTADOS DAQUELE EM QUE TERMINA OU É CASSADA A LICENÇA OU AGREGAÇÃO OU EM QUE É DECLARADO O ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE GUERRA; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 179 – DORMIR EM SERVIÇO; ARTIGO 185 – AMEAÇA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Dormir em serviço, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Bahia. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, redução da pena, Santa Catarina. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, redução da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, redução da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção por evasão ou fuga, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, redução da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Ameaça, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | |
dc.title | Ata da 26ª Sessão, em 11/05/1951 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 26 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72053 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 25ª Sessão, em 09/05/1951 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 27ª Sessão, em 14/05/1951 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1951::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA026::ATA026.htm | |
stm.date.sessao | 1951-05-11 | |