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dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-06T17:22:38Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:10:22Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:58:52Z
dc.date.available2017-03-06T17:22:38Z
dc.date.available2017-03-27T21:10:22Z
dc.date.available2017-11-09T15:58:52Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56456
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71967
dc.descriptionCÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 94 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 114 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 136 – DESAFIO.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherVantagem indevida, absolvição, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherCivil, julgamento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherViolência contra inferior, condenação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherRecurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte.pt_BR
dc.subject.otherDesobediência a militar, condenação, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.titleAta da 104ª Sessão, em 14/11/1941pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero104pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71923
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70045
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 103ª Sessão, em 12/11/1941
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 105ª Sessão, em 17/11/1941
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA104::ATA104.htm
stm.date.sessao1941-11-14
 

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