dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T17:54:36Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:00:53Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:58:45Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T17:54:36Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:00:53Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:58:45Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56203 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71939 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 242 - CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO; ARTIGO 243 – USO DE DOCUMENTO FALSO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 368 – TODA VEZ QUE, NA AUDITORIA DE CORREIÇÃO, DER ENTRADA UM PROCESSADO COM DESPACHO DE ARQUIVAMENTO, O AUDITOR-CORREGEDOR PROCEDERÁ, PREFERENTEMENTE, À CORREIÇÃO DO MESMO, E, SE JULGAR INFUNDADO O ARQUIVAMENTO, TENHA OU NÃO TRANSITADO EM JULGADO, REMETERÁ O PROCESSADO COM SEU PARECER, DENTRO DE CINCO DIAS, DEPOIS DE PROCEDIDA A CORREIÇÃO, AO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR, PARA OS FINS DE DIREITO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Certidão ou atestado ideologicamente falso, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Uso de documento falso, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Uso de documento falso, coautoria, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, correição parcial, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 104ª Sessão, em 16/11/1956 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 104 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/50038 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69059 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72058 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 103ª Sessão, em 14/11/1956 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 105ª Sessão, em 19/11/1956 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1956::JULGAMENTO::HTML::ATA104::ATA104.htm | |
stm.date.sessao | 1956-11-16 | |