dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-20T17:15:26Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:10:05Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:58:37Z | |
dc.date.available | 2017-02-20T17:15:26Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:10:05Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:58:37Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71909 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 101 - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 179 - USO DE DOCUMENTO FALSO. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Peculato, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Preliminar de apelação, rejeição, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Uso de documento falso, absolvição, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Embargos, procedência, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Desaforamento, pedido, indeferimento, reconsideração. | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Piauí. | pt_BR |
dc.subject.other | Desclassificação do crime, Piauí. | pt_BR |
dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Piauí. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Homicídio, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.title | Ata da 26ª Sessão, em 29/04/1940 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 26 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67585 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69067 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 25ª Sessão, em 26/04/1940 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 27ª Sessão, em 03/05/1940 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA026::ATA026.htm | |
stm.date.sessao | 1940-04-29 | |