Ata da 41ª Sessão, em 05/06/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-24T18:12:49Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:58:32Z
dc.date.available	2017-02-24T18:12:49Z
dc.date.available	2017-03-27T21:09:56Z
dc.date.available	2017-11-09T15:58:32Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55375
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71890
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 168 – CORRUPÇÃO PASSIVA.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Corrupção passiva, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Peculato, julgamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Medalha, indicação.	pt_BR
dc.title	Ata da 41ª Sessão, em 05/06/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	41	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68627
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72028
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 40ª Sessão, em 03/06/1940
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 42ª Sessão, em 07/06/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA041::ATA041.htm
stm.date.sessao	1940-06-05

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