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Ata da 89ª Sessão, em 27/09/1940

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-14T20:22:29Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:00:50Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:58:01Z
dc.date.available2017-03-14T20:22:29Z
dc.date.available2017-03-27T21:00:50Z
dc.date.available2017-11-09T15:58:01Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57686
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71771
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 106 – FACILITAR OU CONSENTIR NA FUGA DE PRESO CONFIADO À SUA GUARDA; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 153 – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.pt_BR
dc.subjectDar informações falsas, verbais, ou por escrito.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherHomicídio culposo, julgamento, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal culposa, julgamento, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherPeculato, julgamento, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherRecurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherJulgamento do mérito, determinação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherRecurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherFuga de preso ou internado, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.titleAta da 89ª Sessão, em 27/09/1940pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero89pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69086
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 90ª Sessão, em 30/09/1940
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA089::ATA089.htm
stm.date.sessao1940-09-27
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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