Ata da 24ª Sessão, em 27/04/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T19:59:01Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:57:59Z
dc.date.available	2017-03-06T19:59:01Z
dc.date.available	2017-03-27T21:09:26Z
dc.date.available	2017-11-09T15:57:59Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56501
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71760
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 155 – PECULATO-APROPRIAÇÃO; ARTIGO 177 - COMÉRCIO DE OBJETOS PERTENCENTES À NAÇÃO.	pt_BR
dc.subject	Comércio ilícito.	pt_BR
dc.subject	Comércio de objetos pertencentes à Nação.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Desacato a superior, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Peculato-apropriação, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Espírito Santo.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Espírito Santo.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 24ª Sessão, em 27/04/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	24	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70215
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 23ª Sessão, em 24/04/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA024::ATA024.htm
stm.date.sessao	1942-04-27

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