Ata da 36ª Sessão, em 24/05/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-22T20:06:38Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:57:45Z
dc.date.available	2017-02-22T20:06:38Z
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dc.date.available	2017-11-09T15:57:45Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/54772
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71710
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 168 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 170 – PREVARICAÇÃO.	pt_BR
dc.description	LEI Nº 38, DE 4 DE ABRIL DE 1935; ARTIGO 1º - CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Ação penal, extinção, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Prevaricação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Crime contra a segurança nacional, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945).	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial, provimento.	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial, desconhecimento.	pt_BR
dc.subject.other	Insubordinação, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Mato Grosso.	pt_BR
dc.title	Ata da 36ª Sessão, em 24/05/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	36	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68492
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70332
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 35ª Sessão, em 22/05/1940
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stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA036::ATA036.htm
stm.date.sessao	1940-05-24

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