Mostrar registro simples

Ata da 19ª Sessão, em 18/04/1949

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-09T16:48:18Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:09:14Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:57:43Z
dc.date.available2017-03-09T16:48:18Z
dc.date.available2017-03-27T21:09:14Z
dc.date.available2017-11-09T15:57:43Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57087
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71700
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 35, PARÁGRAFO ÚNICO – INCAPACIDADE RELATIVA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO.
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio de Janeiro.
dc.subject.otherIncapacidade relativa, Rio de Janeiro.
dc.subject.otherApelação criminal, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Rio de Janeiro.
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Distrito Federal.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal.
dc.subject.otherPedido de vista, Distrito Federal.
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.otherApelação criminal, Rio de Janeiro.
dc.titleAta da 19ª Sessão, em 18/04/1949pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero19pt_BR
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1949::VOLUME 01::JULGAMENTO::HTML::ATA019::ATA019.htm
stm.date.sessao1949-04-18
 

Arquivos deste item

Thumbnail
Nome:
ATA019.pdf
Tamanho:
161.4Kb
Formato:
application/pdf
Visualizar/Abrir
Nome:
ATA019.htm
Tamanho:
15.24Kb
Formato:
text/html
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples